Maré de promessas
Três décadas de planos, bilhões investidos e a meta de despoluir a Baía de Guanabara ainda parece distante
De tanto ouvir promessas, é natural que o morador do Rio olhe desconfiado para qualquer “plano de despoluição”. Isso porque, desde o início dos anos 1990, quando o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi apresentado como a grande virada de página, o Estado fluminense coleciona tentativas frustradas de salvar o seu principal espelho d’água. O plano nasceu embalado pela cooperação entre Brasil e Japão, inspirado na recuperação exemplar da Baía de Tóquio, e acompanhado por uma chuva de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC). No papel, parecia a receita perfeita para finalmente virar o jogo. Na vida real, o enredo foi outro.
15 anos depois, o programa acumulava números que chamam mais atenção do que qualquer avanço ambiental: US$ 800 milhões gastos, de um total previsto de US$ 1,169 bilhão, e um relatório do Tribunal de Contas do Estado, TCE-RJ, divulgado em 2006, descrevendo o que já se tornara evidente. O BID, cansado dos atrasos, decidiu suspender novos repasses. O governo fluminense, incapaz de cumprir a própria parte do acordo, deixava claro que o projeto naufragava antes mesmo de tocar a margem.
O PDBG ergueu quatro grandes Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), que deveriam marcar o início de uma nova era. Mas a medida não se traduziu nos resultados esperados. A rede de esgoto, que deveria levar o fluxo das casas até as estações, quase não saiu do lugar.
Para Paulo Cesar Rosman, professor da área de Engenharia Costeira e Oceanográfica da Coppe/UFRJ, o diagnóstico é claro: dinheiro houve, gestão é que não.
“Tivemos uma má gestão do dinheiro público. O resultado está aí: ordenamento urbano irregular, obras de saneamento congeladas, com estruturas caríssimas que nunca cumpriram aquilo que prometeram entregar para o ambiente”, comenta.
Ainda em 2025, sem coleta, as ETEs operam muito abaixo da capacidade. Como parte da nova gestão do saneamento básico do Rio, em 2025 foi inaugurado o novo Coletor Tronco Manguinho, que tem capacidade para captar 1.293 litros de esgoto por segundo e servir cerca de 600 mil pessoas da Zona Norte da capital fluminense. Esse coletor leva o esgoto para a ETE Alegria, a maior estação do sistema, com capacidade para tratar até 5 mil litros de esgoto por segundo, mas funciona com pouco mais de um terço disso. Outras, como a ETE Sarapuí, na Baixada Fluminense, tratam menos de 15% do que poderiam. O problema não está apenas nas estações, mas no que as alimenta: a rede de coleta que deveria levar o esgoto das casas até essas estruturas simplesmente não acompanha a mesma escala. Sem tubulação, sem ligação domiciliar e sem manutenção contínua, as ETEs tornam-se gigantes subutilizadas, incapazes de impedir que milhões de litros de esgoto sigam descarregados diariamente em rios, canais e, por fim, na Baía de Guanabara.
Como o saneamento básico acontecer?
O PDBG tinha como base cinco diretrizes, abrangendo saneamento, drenagem, resíduos sólidos, projetos ambientais e mapeamento digital. Para Rosman, tratava-se, na prática, do primeiro grande projeto de saneamento básico do Rio de Janeiro. Só ganhou o rótulo de “despoluição da Baía” porque, à época, falar em saneamento não rendia manchete nem empolgava campanhas políticas. Era uma questão de marketing, não de precisão técnica. “Todo projeto de saneamento, de organização urbana, de coleta de lixo [no Rio] é um projeto de despoluição da Baía de Guanabara”, salienta.
A crítica do professor leva ao fato de que essa promessa é um drama que vale para tudo: alavancar campanhas políticas, privatizar serviços de água e esgoto ou promover o Rio como cidade-sede de um grande evento esportivo. Depois da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, a capital fluminense volta a entrar nesse circuito. Agora, em parceria com Niterói, tentou sediar os Jogos Pan-Americanos de 2031, mas perdeu para Assunção, no Paraguai.
E a figura política no centro desse enredo também se repete. Eduardo Paes, o mesmo prefeito que surfou as expectativas de 2014 e 2016, era o principal entusiasta do novo projeto.
As metas não atingidas de 2016
Quando o Rio foi escolhido, em 2009, como sede das Olímpíadas de 2016, o governo estadual cravou uma meta: cortar 80% da poluição da Baía de Guanabara. Para isso, anunciou um pacote de R$ 2,5 bilhões e um novo selo de marketing: o Plano Guanabara Limpa. No papel, eram quatro frentes de atuação: esgoto, lixo, recuperação ecológica e reflorestamento.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) também anunciou investimentos com o objetivo principal de atender aos compromissos olímpicos. Em 2011, surgiu outra sigla para o vocabulário da despoluição: o PSAM – Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara. Ele reunia intervenções consideradas estruturantes, incluindo melhorias nas ETEs Alegria, no Caju, e Alcântara, em São Gonçalo. Ecobarreiras e ecobarcos também se multiplicaram, concebidos como “soluções rápidas” para impedir que o lixo chegasse ao espelho d’água.
Nada disso, porém, chegou perto do que tinha sido prometido. Às vésperas da abertura dos Jogos, o discurso oficial finalmente cedeu ao óbvio: o Rio não cumpriria aquilo que colocou no dossiê olímpico. O então secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, verbalizou o que técnicos já alertavam há anos:
“Qualquer pessoa que disser que essa baía estará em condições ambientalmente adequadas em menos de 25 ou 30 anos está mentindo. Não vamos fazer isso no curto prazo”, admitiu.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) “Legado dos Jogos Olímpicos Rio-2016: Impactos Econômicos” lembra que o processo de despoluição da Baía de Guanabara tinha o objetivo de “atender aos requisitos mínimos de balneabilidade necessários à prática de modalidades olímpicas como a vela”, no entanto, o resultado ficou abaixo da expectativa anunciada pelo governo do estado.
“Quaisquer que fossem as reais intenções, as metas de despoluição apresentadas no Dossiê de Candidatura foram bastante otimistas, e os resultados de 2016 se mostraram muito aquém daqueles previstos inicialmente, ainda que tenham sido registrados alguns avanços”, conclui o documento.
Fluxograma de gestão
O plano na Ilha
Para as praias da Ilha do Governador, a promessa da Águas do Rio se ancora no modelo aplicado nas praias da Zona Sul. Segundo a concessionária, as obras em andamento levam cinco pontos de coleta, localizados na Praia de São Bento e nos bairros Portuguesa, Corredor Esportivo e Jardim Guanabara, para reter o esgoto que hoje é lançado in natura na Baía de Guanabara. A Águas do Rio afirma que a conclusão está prevista para junho de 2026 e que mais de 4,9 milhões de litros de água contaminada deixarão de poluir o ecossistema local, o equivalente a 2 piscinas olímpicas todos os dias.
Mas basta visitar esses pontos para perceber que não há nenhuma obra em andamento. Na Praia da Engenhoca, uma vala de esgoto corta a areia em direção ao mar sem qualquer sinal visível de intervenção. Em São Bento, o quadro se repete, agravado por lixo, entulho e a sensação de que nada ali está prestes a mudar. No Corredor Esportivo, na Portuguesa e no Jardim Guanabara, a presença de ligações irregulares e saídas de esgoto para dentro da Baía ainda são bastante comuns.
Layla Sampaio, de 50 anos, moradora da Ribeira, frequenta a Praia da Engenhoca quase todos os fins de semana e não se conforma com o que vê. “Aqui é um abandono de ponta a ponta. Falta preservação dos moradores, mas também falta fiscalização do poder público sobre o esgotamento irregular. Aqui caem litros de esgoto todos os dias”, afirma.
Ao saber da promessa de despoluição da praia, a frequentadora que já teve problemas gastrointestinais e micose após um banho no mar da Baía, dúvida. “Eu não acredito porque eu não vejo ação. Prometer todo mundo promete, como já foi prometido por tantos. Aqui na Engonhaca nada tem sido feito. Isso aí pra mim tá só no papel e na enganação, que ano que vem é eleição e é isso que eles querem: enganar”.
A falta de saneamento básico é um marcador da desigualdade territorial e social do Brasil. As consequências de uma vida em meio ao esgoto e sem água segura, seja para uso doméstico ou banho de mar, são um ciclo vicioso para pessoas às margens dos serviços básicos. Mais suscetível a doenças, essa população, ignorada pelos governos, encontra mais dificuldades para estudar, conseguir um emprego melhor e, finalmente, ter a oportunidade de viver em um ambiente atendido pelas redes gerais de água e de coleta de esgoto.
“Essas famílias, essas crianças que vêm para cá só estão aqui porque este é o único lazer que têm perto de casa. A gente enfrenta o risco porque é mais fácil do que ir a Zona Sul”, completa Layla.
O relato de Layla cruza com a primeira pergunta que me atravessou quando cheguei às praias da Ilha do Governador, em 2017. Como é possível se banhar em águas tão sujas e com evidente risco à saúde? Não é aceitável mergulhar num mar contaminado por bactérias fecais, metais pesados e poluentes químicos – nem normalizar essa rotina como um destino sem solução. Mas, para muita gente, este é o único lazer possível. A praia perto de casa é um escape para quem vive no subúrbio, ainda que ofereça mais risco do que descanso, já que boa parte dos moradores dessa região não tem tempo, dinheiro ou disposição para atravessar pontes, túneis e enfrentar o olhar desconfiado da Zona Sul. O que sobra é uma faixa de areia tomada por lixo e um mar adoecido.